OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

Deputado quer acabar com exigências que acabam fazendo com que grande parte dos pedidos de homologação sejam arquivados sem solução

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social

Mantida condenação de marido que matou esposa

A defesa solicitou a exclusão da qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima, que elevou a pena em seis anos.

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.